Termos de Uso e Condições
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E COMPRA
ALVIÉ
Última atualização: Agosto de 2026
SEJA BEM-VINDO À ALVIÉ
Estes Termos e Condições de Uso e Compra estabelecem as regras para acesso, navegação e utilização do site https://soualvie.com.br, bem como as condições aplicáveis à aquisição de produtos comercializados pela ALVIÉ.
Ao acessar, navegar, realizar cadastro, utilizar funcionalidades, efetuar pedidos ou concluir uma compra através do site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos e Condições.
Caso o usuário não concorde com qualquer disposição prevista neste documento, recomenda-se que não utilize o site e não realize compras através da plataforma.
A ALVIÉ poderá atualizar estes Termos e Condições periodicamente, sendo recomendável que o usuário consulte esta página antes de utilizar os serviços ou realizar novas compras.
OBJETO
Os presentes Termos e Condições têm por objetivo regular:
O acesso e a utilização do site da ALVIÉ;
A navegação pelos conteúdos e produtos disponibilizados;
A realização de cadastros;
A aquisição de produtos através do comércio eletrônico;
As condições de pagamento;
O processamento de pedidos;
A entrega dos produtos;
As regras relacionadas a cancelamentos;
As regras relacionadas a trocas e devoluções;
O exercício do direito de arrependimento;
As responsabilidades da ALVIÉ e dos usuários;
A utilização dos canais de atendimento.
IDENTIFICAÇÃO DA PLATAFORMA
A ALVIÉ atua por meio de seu comércio eletrônico disponibilizado através do endereço:
O site poderá ser utilizado para apresentação, divulgação e comercialização de produtos.
Informações adicionais sobre a empresa, seus produtos, formas de contato e demais informações comerciais poderão estar disponíveis nas páginas institucionais do site.
Para assuntos jurídicos, dúvidas relacionadas a estes Termos ou solicitações relacionadas à utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato através do endereço eletrônico:
ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar ou utilizar o site da ALVIÉ, o usuário declara estar ciente de que a utilização da plataforma está sujeita às condições estabelecidas neste documento.
A realização de uma compra através do site representa a manifestação de vontade do usuário em adquirir os produtos selecionados, observadas as condições apresentadas no momento da contratação.
A confirmação do pedido estará sujeita à disponibilidade dos produtos, aprovação do pagamento e demais procedimentos operacionais necessários para a conclusão da compra.
A ALVIÉ poderá estabelecer procedimentos adicionais de confirmação, validação ou segurança quando considerar necessário para garantir a regularidade da operação.
CAPACIDADE PARA REALIZAR COMPRAS
A utilização do site e a realização de compras deverão ser realizadas por pessoas que possuam capacidade civil para celebrar contratos, nos termos da legislação aplicável.
Caso a compra seja realizada por menor de idade ou pessoa legalmente incapaz, presume-se que o acesso e a utilização da plataforma ocorreram com a autorização e acompanhamento de seus pais, responsáveis legais ou representantes.
Os responsáveis legais poderão responder pelos atos praticados pelos menores ou incapazes sob sua responsabilidade, conforme previsto na legislação aplicável.
CADASTRO DO USUÁRIO
Determinadas funcionalidades do site poderão exigir a realização de cadastro.
O usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas, corretas e atualizadas.
A ALVIÉ poderá utilizar as informações fornecidas para:
Identificação do cliente;
Processamento de pedidos;
Contato;
Entrega dos produtos;
Confirmação de pagamentos;
Emissão de documentos fiscais, quando aplicável;
Atendimento ao cliente;
Prevenção a fraudes;
Cumprimento de obrigações legais.
O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas.
Caso sejam identificadas informações incorretas, inconsistentes, fraudulentas ou incompatíveis com a finalidade do cadastro, a ALVIÉ poderá solicitar confirmação adicional, corrigir informações ou, quando permitido pela legislação, suspender ou cancelar pedidos relacionados.
RESPONSABILIDADE PELAS INFORMAÇÕES CADASTRAIS
O usuário é responsável por manter seus dados atualizados.
A ALVIÉ não será responsável por problemas decorrentes do fornecimento de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas pelo usuário, especialmente quando tais informações afetarem:
A aprovação de pagamentos;
A comunicação com o cliente;
A emissão de documentos fiscais;
O envio dos produtos;
A entrega no endereço informado;
A identificação do destinatário.
Caso seja necessário alterar informações relacionadas a um pedido já realizado, o usuário deverá entrar em contato com a ALVIÉ o mais rapidamente possível.
Alterações poderão não ser possíveis caso o pedido já esteja em processo de separação, faturamento ou envio.
PRODUTOS DISPONIBILIZADOS NO SITE
A ALVIÉ disponibiliza produtos para comercialização através de seu site.
As informações apresentadas nas páginas dos produtos buscam fornecer ao consumidor informações relevantes sobre as características, composição, utilização, apresentação, quantidade e demais informações aplicáveis.
O usuário deverá verificar atentamente as informações disponíveis antes de concluir a compra.
As imagens utilizadas no site possuem finalidade ilustrativa.
Dependendo das características do dispositivo utilizado pelo usuário, poderão ocorrer diferenças de tonalidade, brilho, proporção visual ou apresentação das imagens.
Sempre que aplicável, as informações específicas relacionadas a cada produto estarão disponíveis na respectiva página de venda.
DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
Os produtos disponibilizados no site estarão sujeitos à disponibilidade de estoque.
A inclusão de um produto no carrinho não representa reserva automática de estoque.
Um produto poderá tornar-se indisponível antes da conclusão da compra em razão de vendas simultâneas, atualizações de estoque, problemas operacionais ou outras circunstâncias.
Caso seja identificado que um produto adquirido se tornou indisponível após a confirmação do pedido, a ALVIÉ poderá entrar em contato com o cliente para informar a situação e apresentar, quando aplicável, alternativas disponíveis.
Caso não seja possível realizar o fornecimento do produto adquirido, o consumidor será informado sobre os procedimentos aplicáveis para cancelamento e restituição dos valores eventualmente pagos, conforme a legislação aplicável.
PREÇOS DOS PRODUTOS
Os preços apresentados no site poderão ser alterados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
Entretanto, o valor aplicável ao pedido será aquele apresentado ao usuário no momento da conclusão da compra, observadas eventuais condições específicas apresentadas durante o processo de contratação.
Os preços poderão estar sujeitos a:
Promoções;
Descontos;
Cupons;
Campanhas especiais;
Condições específicas de pagamento;
Limitações de estoque;
Períodos determinados.
As condições promocionais poderão possuir prazo determinado ou quantidade limitada de produtos.
Após o encerramento de uma campanha promocional, os preços poderão retornar aos valores anteriormente praticados ou ser alterados de acordo com as condições comerciais vigentes.
ERROS DE PREÇO OU INFORMAÇÕES
A ALVIÉ busca manter as informações do site atualizadas e corretas.
Entretanto, poderão ocorrer erros técnicos, falhas de sistema, inconsistências de cadastro ou erros de digitação relacionados a preços, descrições, disponibilidade ou outras informações.
Caso seja identificado erro evidente relacionado a determinado produto ou pedido, a ALVIÉ poderá entrar em contato com o cliente para esclarecimentos e regularização da situação.
Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como autorização para descumprimento da legislação aplicável ou para adoção de práticas incompatíveis com os direitos do consumidor.
Eventuais situações relacionadas a erros deverão ser analisadas de acordo com as circunstâncias específicas, com observância da legislação aplicável e dos princípios da boa-fé.
PROCESSO DE COMPRA
Para realizar uma compra, o usuário deverá selecionar os produtos desejados e seguir as etapas disponibilizadas no site.
O processo poderá incluir:
Seleção dos produtos;
Inclusão dos produtos no carrinho;
Informação dos dados necessários;
Informação do endereço de entrega;
Escolha da modalidade de entrega;
Seleção da forma de pagamento;
Revisão das informações do pedido;
Confirmação da compra.
Antes da conclusão do pedido, o usuário deverá verificar cuidadosamente todas as informações apresentadas.
A ALVIÉ poderá disponibilizar mecanismos para correção de erros antes da finalização da contratação.
CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO
Após a realização da compra, o usuário poderá receber comunicações relacionadas ao pedido.
A confirmação inicial do recebimento do pedido não representa necessariamente a aprovação definitiva da transação.
O pedido poderá passar por procedimentos relacionados a:
Confirmação de pagamento;
Análise antifraude;
Validação de informações;
Disponibilidade do produto;
Processamento operacional.
A aprovação definitiva poderá depender da confirmação do pagamento e da conclusão dos procedimentos necessários.
Caso seja necessário, a ALVIÉ poderá entrar em contato com o cliente para solicitar informações adicionais relacionadas ao pedido.
FORMAS DE PAGAMENTO
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas ao usuário durante o processo de compra.
A disponibilidade de determinadas modalidades poderá variar de acordo com:
O valor do pedido;
A localização do cliente;
As condições comerciais;
A plataforma de pagamento;
Os procedimentos de segurança;
As regras estabelecidas pelo intermediador financeiro.
A ALVIÉ poderá utilizar empresas especializadas para o processamento e intermediação de pagamentos.
PAGAMENTOS PROCESSADOS PELO MERCADO PAGO
A ALVIÉ poderá utilizar os serviços do Mercado Pago para processamento e intermediação das transações financeiras realizadas através do site.
Durante o processo de pagamento, determinadas informações poderão ser tratadas diretamente pelo Mercado Pago, conforme os procedimentos, sistemas, termos e políticas próprios daquela plataforma.
A aprovação de uma transação poderá depender de procedimentos internos relacionados a:
Validação do pagamento;
Confirmação dos dados;
Análise de segurança;
Prevenção a fraudes;
Regras aplicáveis ao meio de pagamento selecionado.
A ALVIÉ não controla integralmente os procedimentos internos realizados pelo intermediador financeiro.
Eventuais recusas, análises ou solicitações relacionadas ao processamento do pagamento poderão estar sujeitas às políticas e procedimentos da instituição responsável pela operação financeira.
O usuário deverá observar também os termos e condições aplicáveis ao serviço de pagamento utilizado.
APROVAÇÃO OU RECUSA DO PAGAMENTO
Um pedido somente será considerado apto para processamento após a confirmação ou aprovação do pagamento, quando aplicável.
Uma transação poderá ser recusada ou permanecer em análise por diversos motivos, incluindo:
Dados incorretos;
Limites financeiros;
Problemas relacionados ao meio de pagamento;
Inconsistências de segurança;
Procedimentos de prevenção a fraudes;
Regras da instituição financeira;
Outros critérios técnicos relacionados ao processamento da transação.
A ALVIÉ poderá cancelar pedidos cujo pagamento não seja confirmado dentro do prazo necessário para a conclusão da operação.
SEGURANÇA DAS TRANSAÇÕES
A ALVIÉ busca utilizar mecanismos adequados de segurança para a proteção das operações realizadas através do site.
Entretanto, o usuário também é responsável por adotar medidas de segurança relacionadas à utilização da internet e de seus próprios dispositivos.
Recomenda-se que o usuário:
Utilize dispositivos seguros;
Mantenha seus sistemas atualizados;
Não compartilhe senhas;
Evite utilizar redes públicas para transações sensíveis;
Verifique a autenticidade dos canais utilizados;
Não forneça informações financeiras a terceiros que se apresentem indevidamente como representantes da ALVIÉ.
A ALVIÉ não solicita senhas pessoais, códigos de segurança ou informações sensíveis através de canais não oficiais.
ENTREGA DOS PRODUTOS
As modalidades de entrega disponíveis serão apresentadas durante o processo de compra.
O prazo estimado poderá variar de acordo com fatores como:
Localização do destinatário;
Modalidade de envio;
Disponibilidade operacional;
Processamento do pedido;
Confirmação do pagamento;
Atuação da empresa responsável pelo transporte;
Condições logísticas.
Os prazos apresentados no momento da compra são estimativas ou condições específicas aplicáveis ao pedido.
O início do processamento logístico poderá ocorrer após a confirmação do pagamento.
ENDEREÇO DE ENTREGA
O usuário é responsável por fornecer corretamente o endereço de entrega.
É importante verificar:
Nome do destinatário;
Rua;
Número;
Complemento;
Bairro;
Cidade;
Estado;
CEP;
Informações adicionais necessárias para localização.
A ALVIÉ não será responsável por atrasos ou impossibilidade de entrega decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente.
Caso o pedido seja devolvido em razão de endereço incorreto, ausência do destinatário ou outras situações relacionadas às informações fornecidas pelo usuário, poderão ser aplicáveis procedimentos adicionais para novo envio, conforme o caso concreto e a legislação aplicável.
RECEBIMENTO DOS PRODUTOS
Recomenda-se que o consumidor verifique as condições da embalagem no momento do recebimento.
Caso sejam identificados sinais evidentes de avaria, violação ou divergência, recomenda-se registrar a ocorrência e entrar em contato com a ALVIÉ pelos canais de atendimento.
Sempre que possível, recomenda-se guardar documentos, comprovantes e registros relacionados ao recebimento.
A comunicação rápida poderá facilitar a análise e resolução da ocorrência.
ATRASOS NA ENTREGA
Embora a ALVIÉ busque cumprir os prazos informados, poderão ocorrer situações externas que afetem o processo logístico.
Entre essas situações podem estar:
Problemas operacionais das transportadoras;
Eventos climáticos;
Greves;
Interrupções de serviços;
Restrições de circulação;
Ocorrências de segurança;
Situações de caso fortuito ou força maior;
Outros eventos fora do controle razoável da ALVIÉ.
Caso ocorra atraso relevante, o cliente poderá entrar em contato pelos canais disponibilizados para obter informações sobre o pedido.
DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive por meio eletrônico, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nos termos da legislação aplicável.
O prazo legal para manifestação do arrependimento é de 7 (sete) dias contados do recebimento do produto.
O consumidor poderá exercer esse direito sem necessidade de apresentar justificativa, observadas as condições previstas na legislação.
Para solicitar o exercício do direito de arrependimento, o consumidor deverá entrar em contato com a ALVIÉ através dos canais oficiais de atendimento.
O pedido será analisado e conduzido de acordo com os procedimentos aplicáveis e com a legislação vigente.
Quando exercido regularmente, o direito de arrependimento poderá resultar na rescisão da compra e na restituição dos valores correspondentes, observadas as regras legais aplicáveis.
TROCAS E DEVOLUÇÕES
As solicitações de troca ou devolução poderão ser realizadas de acordo com a natureza da situação apresentada e com a legislação aplicável.
As solicitações poderão estar relacionadas, entre outras situações, a:
Direito de arrependimento;
Produto recebido em desacordo com o pedido;
Produto com defeito;
Produto avariado;
Erro de envio;
Outras situações previstas pela legislação.
O consumidor deverá entrar em contato com a ALVIÉ para receber orientações sobre o procedimento aplicável.
Dependendo da situação, poderão ser solicitadas informações adicionais, registros fotográficos, número do pedido ou outras informações necessárias para análise da solicitação.
PRODUTOS COM DEFEITO OU VÍCIO
Caso o consumidor identifique eventual defeito ou vício no produto adquirido, deverá entrar em contato com a ALVIÉ para informar a ocorrência.
A análise e solução serão realizadas de acordo com a natureza do produto, as circunstâncias apresentadas e a legislação aplicável.
O consumidor deverá fornecer informações razoáveis que permitam a identificação do pedido e da situação relatada.
A ALVIÉ poderá solicitar:
Número do pedido;
Descrição do problema;
Fotografias;
Vídeos;
Outras informações necessárias para análise.
A solicitação dessas informações não representa limitação dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação.
CANCELAMENTO DE PEDIDOS
O cancelamento de um pedido poderá ocorrer em diferentes situações.
O consumidor poderá solicitar o cancelamento de acordo com os direitos previstos na legislação aplicável.
A ALVIÉ também poderá cancelar um pedido em situações como:
Indisponibilidade do produto;
Não confirmação do pagamento;
Informações inconsistentes;
Impossibilidade técnica de processamento;
Identificação de atividade suspeita;
Erro operacional relevante;
Outras circunstâncias que impeçam a conclusão regular da operação.
Quando houver cancelamento após a realização de pagamento, a restituição de valores será realizada de acordo com o meio de pagamento utilizado e os procedimentos aplicáveis.
REEMBOLSOS E ESTORNOS
Quando houver direito ao reembolso ou estorno, o procedimento poderá variar conforme o meio de pagamento utilizado.
Pagamentos realizados através de cartão poderão estar sujeitos aos procedimentos e prazos operacionais da instituição financeira, administradora ou intermediador de pagamentos.
Outras modalidades de pagamento poderão possuir procedimentos específicos para devolução dos valores.
A ALVIÉ realizará os procedimentos necessários de acordo com a situação e com a legislação aplicável.
O prazo para visualização do crédito poderá depender também dos procedimentos adotados pela instituição financeira responsável pelo meio de pagamento.
CUPONS E PROMOÇÕES
A ALVIÉ poderá disponibilizar cupons de desconto, promoções e campanhas especiais.
Cada campanha poderá possuir regras próprias, incluindo:
Prazo de validade;
Produtos participantes;
Quantidade limitada;
Valor mínimo de compra;
Forma de utilização;
Limite de uso por cliente;
Impossibilidade de acumulação com outras promoções.
Cupons não poderão ser convertidos em dinheiro, salvo quando expressamente previsto.
A utilização de um cupom poderá estar sujeita às condições específicas informadas no momento da campanha.
USO INDEVIDO DO SITE
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma legal e compatível com os presentes Termos.
É proibido utilizar o site para:
Praticar atos ilícitos;
Realizar tentativas de fraude;
Utilizar dados falsos;
Obter acesso não autorizado a sistemas;
Interferir no funcionamento da plataforma;
Tentar explorar vulnerabilidades;
Distribuir programas maliciosos;
Violar direitos de terceiros;
Realizar qualquer atividade que comprometa a segurança do site.
A identificação de atividades suspeitas poderá resultar na adoção de medidas de segurança e, quando necessário, na comunicação às autoridades competentes.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos disponibilizados no site, incluindo, entre outros:
Marca;
Nome empresarial;
Logotipos;
Textos;
Imagens;
Fotografias;
Vídeos;
Elementos gráficos;
Layouts;
Identidade visual;
Conteúdos institucionais;
Materiais promocionais;
Sistemas;
Códigos;
Outros elementos presentes na plataforma;
são protegidos pelas normas aplicáveis de propriedade intelectual e pertencem à ALVIÉ ou a terceiros que tenham autorizado sua utilização.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exploração comercial ou utilização não autorizada desses conteúdos, salvo quando houver autorização expressa ou previsão legal.
LINKS PARA TERCEIROS
O site poderá disponibilizar links ou integrações com plataformas de terceiros.
A ALVIÉ não é responsável pelas políticas, conteúdos, práticas ou serviços disponibilizados por terceiros.
A utilização de serviços externos estará sujeita aos respectivos termos e políticas das plataformas responsáveis.
DISPONIBILIDADE DO SITE
A ALVIÉ busca manter o site disponível e funcionando adequadamente.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias em razão de:
Manutenções;
Atualizações;
Problemas técnicos;
Falhas de servidores;
Interrupções de serviços de terceiros;
Problemas de conexão;
Eventos de segurança;
Situações de caso fortuito ou força maior.
A ALVIÉ poderá realizar manutenções e atualizações sempre que necessário para melhorar a segurança, estabilidade e funcionamento da plataforma.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Nada nestes Termos deverá ser interpretado como exclusão ou limitação de direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
A ALVIÉ não poderá ser responsabilizada por situações decorrentes exclusivamente de:
Informações incorretas fornecidas pelo usuário;
Uso inadequado dos produtos em desacordo com suas instruções;
Atos praticados por terceiros sem vínculo com a ALVIÉ;
Falhas de conexão ou equipamentos do usuário;
Eventos imprevisíveis ou inevitáveis fora do controle razoável da empresa;
Situações em que não exista responsabilidade legal da ALVIÉ.
Cada situação será analisada de acordo com suas circunstâncias específicas e com a legislação aplicável.
COMUNICAÇÕES COM O CLIENTE
A ALVIÉ poderá entrar em contato com o usuário utilizando os dados fornecidos durante o cadastro ou processo de compra.
As comunicações poderão estar relacionadas a:
Confirmação de pedidos;
Confirmação de pagamentos;
Atualizações de entrega;
Informações sobre produtos;
Atendimento;
Solicitações relacionadas a pedidos;
Segurança;
Alterações importantes relacionadas aos serviços.
O usuário é responsável por manter seus dados de contato atualizados.
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais realizado pela ALVIÉ observará a legislação aplicável e as disposições previstas na Política de Privacidade disponibilizada no site.
A Política de Privacidade contém informações relacionadas à coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção dos dados pessoais dos usuários.
Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente de que seus dados poderão ser tratados conforme as finalidades e condições descritas na Política de Privacidade.
ALTERAÇÕES NOS TERMOS E CONDIÇÕES
A ALVIÉ poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário.
As alterações poderão ocorrer em razão de:
Mudanças legislativas;
Alterações nos serviços;
Mudanças operacionais;
Atualizações tecnológicas;
Melhorias no site;
Alterações nos processos de compra;
Necessidades de segurança.
A versão atualizada será disponibilizada no site.
Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente os presentes Termos e Condições.
ATENDIMENTO AO CLIENTE
O usuário poderá utilizar os canais oficiais disponibilizados pela ALVIÉ para solicitar informações relacionadas a:
Pedidos;
Compras;
Pagamentos;
Entregas;
Cancelamentos;
Trocas;
Devoluções;
Produtos;
Utilização do site.
Para assuntos jurídicos e relacionados aos presentes Termos e Condições, o contato poderá ser realizado através do endereço:
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os presentes Termos e Condições serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.
As relações de consumo decorrentes das compras realizadas através do site estarão sujeitas às normas aplicáveis de proteção e defesa do consumidor.
Nada previsto nestes Termos deverá afastar ou limitar direitos que sejam assegurados ao consumidor por normas legais aplicáveis.
DISPOSIÇÕES FINAIS
A eventual tolerância da ALVIÉ em relação ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não representará renúncia de direito ou alteração das condições estabelecidas.
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inaplicável, as demais disposições permanecerão válidas na medida permitida pela legislação.
Estes Termos representam as condições gerais aplicáveis à utilização do site e às compras realizadas através da plataforma, sem prejuízo de informações específicas apresentadas durante o processo de compra ou de condições particulares aplicáveis a determinados produtos.
Em caso de divergência entre informações específicas apresentadas durante uma oferta e disposições gerais destes Termos, serão observadas as regras aplicáveis à relação de consumo e às condições efetivamente apresentadas ao consumidor no momento da contratação.
CONTATO
Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a estes Termos e Condições, o usuário poderá entrar em contato através do seguinte endereço eletrônico:
ALVIÉ
Site oficial:
Contato jurídico:
Última atualização: Agosto de 2026
