Trocas e Devoluções
TROCAS E DEVOLUÇÕES
ALVIÉ
Última atualização: Agosto de 2026
OBJETIVO DESTA POLÍTICA
A presente Política de Trocas e Devoluções estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis às solicitações de troca, devolução, cancelamento e reembolso de produtos adquiridos através do site oficial da ALVIÉ.
Nosso objetivo é garantir transparência, segurança e clareza no relacionamento com nossos clientes, respeitando os direitos assegurados pela legislação brasileira aplicável às relações de consumo.
Esta política deve ser interpretada em conjunto com os Termos e Condições de Uso e Compra e com as demais políticas disponibilizadas no site.
COMPRAS REALIZADAS PELO SITE
As regras previstas nesta Política aplicam-se às compras realizadas através do comércio eletrônico da ALVIÉ, disponível no endereço:
As compras realizadas através de outros canais poderão estar sujeitas a condições específicas, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável.
DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Nos termos da legislação brasileira aplicável às compras realizadas fora de estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nas compras realizadas pela internet.
O prazo para exercer o direito de arrependimento é de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.
Durante esse período, o consumidor poderá desistir da compra sem necessidade de apresentar justificativa.
Para exercer o direito de arrependimento, o cliente deverá entrar em contato com a ALVIÉ através dos canais oficiais de atendimento disponibilizados no site.
A solicitação deverá conter, sempre que possível, informações que permitam identificar o pedido, como:
Nome do comprador;
Número do pedido;
E-mail utilizado na compra;
Produto adquirido;
Informações necessárias para localização da compra.
PROCEDIMENTO PARA EXERCER O DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Após o recebimento da solicitação, a ALVIÉ fornecerá as orientações necessárias para o procedimento de devolução.
Quando aplicável, serão informadas instruções relacionadas a:
Forma de envio;
Local ou endereço para devolução;
Código ou autorização de postagem;
Prazo para envio do produto;
Procedimentos de embalagem;
Demais informações necessárias.
O cliente deverá seguir as orientações fornecidas para que o processo possa ser realizado de forma segura e adequada.
O exercício regular do direito de arrependimento não deverá gerar custos indevidos ao consumidor, observadas as condições previstas na legislação aplicável.
CONDIÇÕES PARA DEVOLUÇÃO
Sempre que possível, recomenda-se que o produto seja devolvido acompanhado de seus itens originais.
Para facilitar a identificação e análise da devolução, recomenda-se que sejam preservados:
Embalagem original, quando possível;
Acessórios;
Componentes;
Brindes eventualmente enviados;
Manuais;
Documentos relacionados ao produto.
A ausência de embalagem original, por si só, não elimina os direitos legalmente assegurados ao consumidor.
Entretanto, o produto deverá ser devolvido de forma adequada e compatível com a situação apresentada, evitando danos adicionais decorrentes de uso inadequado ou embalagem imprópria.
A ALVIÉ poderá analisar as condições do produto devolvido, respeitando os direitos assegurados pela legislação aplicável.
PRODUTO RECEBIDO EM DESACORDO COM O PEDIDO
Caso o cliente receba um produto diferente daquele adquirido, deverá entrar em contato com a ALVIÉ assim que identificar a divergência.
Sempre que possível, recomenda-se que o cliente forneça informações que auxiliem na análise da ocorrência, como:
Número do pedido;
Descrição do produto recebido;
Descrição do produto adquirido;
Fotografias;
Outras informações relevantes.
Após a análise da situação, a ALVIÉ adotará as medidas necessárias para regularizar a ocorrência.
Dependendo da disponibilidade do produto e das circunstâncias do caso, poderão ser adotadas soluções como:
Envio do produto correto;
Substituição;
Devolução do produto recebido;
Restituição dos valores;
Outras medidas legalmente aplicáveis.
PRODUTO COM AVARIA
Caso o produto seja recebido com sinais aparentes de avaria, recomenda-se que o cliente entre em contato com a ALVIÉ o mais rapidamente possível.
Sempre que possível, recomenda-se registrar:
Fotografias da embalagem;
Fotografias do produto;
Informações sobre as condições de recebimento;
Descrição da avaria identificada.
Essas informações poderão auxiliar na análise da ocorrência e na identificação de eventuais problemas relacionados ao transporte.
A solicitação de informações adicionais não limita os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
PRODUTO COM DEFEITO OU VÍCIO
Caso o produto apresente defeito ou vício, o cliente poderá entrar em contato com a ALVIÉ para comunicar a ocorrência.
A análise e a solução serão realizadas de acordo com:
Natureza do produto;
Tipo de problema apresentado;
Condições de utilização;
Informações fornecidas pelo consumidor;
Legislação aplicável.
A ALVIÉ poderá solicitar informações adicionais para compreender a situação, incluindo:
Número do pedido;
Descrição do defeito;
Fotografias;
Vídeos;
Informações sobre a utilização do produto.
A solicitação dessas informações tem como objetivo facilitar a análise e não representa renúncia ou limitação dos direitos previstos na legislação.
PRAZOS PARA RECLAMAÇÃO DE VÍCIOS
Os prazos para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação observarão a legislação brasileira aplicável.
De acordo com a natureza do produto, poderão ser aplicados os prazos legais previstos para bens duráveis e não duráveis.
A existência de garantia contratual, quando oferecida, poderá complementar a garantia legal, conforme as condições específicas apresentadas para o produto.
TROCA POR OUTRO PRODUTO
A troca de um produto por outro poderá estar sujeita à disponibilidade de estoque e às condições aplicáveis à solicitação.
Quando o cliente desejar realizar uma troca por produto diferente, poderão existir diferenças de:
Preço;
Disponibilidade;
Frete;
Características do produto.
Caso exista diferença de valores, poderão ser aplicados procedimentos específicos para pagamento complementar ou restituição de valores, conforme o caso.
A possibilidade de troca por outro produto será analisada conforme as condições da solicitação e a política comercial vigente.
TROCA POR TAMANHO, MODELO OU VARIAÇÃO
Quando os produtos comercializados pela ALVIÉ possuírem opções de tamanho, modelo, sabor, cor, versão ou outras variações, o cliente deverá verificar cuidadosamente a opção selecionada antes de concluir a compra.
A ALVIÉ poderá permitir trocas relacionadas a variações de produtos, desde que:
O produto desejado esteja disponível;
A solicitação esteja de acordo com as condições aplicáveis;
Sejam observados os direitos previstos na legislação.
As condições específicas para esse tipo de troca poderão variar de acordo com o produto adquirido.
ANÁLISE DO PRODUTO DEVOLVIDO
Em determinadas situações, especialmente em casos relacionados a alegação de defeito, avaria ou divergência, o produto devolvido poderá passar por análise.
Essa análise poderá ter como objetivo:
Verificar a ocorrência relatada;
Identificar defeitos;
Avaliar eventuais danos;
Confirmar a divergência;
Determinar a solução adequada.
A análise será realizada dentro de prazo razoável e observando as disposições legais aplicáveis.
DEVOLUÇÃO POR DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Quando o consumidor exercer regularmente o direito de arrependimento dentro do prazo legal aplicável, a compra poderá ser cancelada.
Após a realização dos procedimentos necessários para devolução, o consumidor terá direito à restituição dos valores correspondentes, observadas as regras legais aplicáveis.
A restituição poderá incluir os valores pagos pelo produto e demais valores que devam ser restituídos conforme a legislação aplicável.
REEMBOLSO DOS VALORES
Quando houver direito à restituição, o reembolso será realizado conforme o meio de pagamento utilizado na compra e os procedimentos aplicáveis.
O prazo para processamento poderá variar de acordo com:
Forma de pagamento;
Instituição financeira;
Administradora do cartão;
Plataforma intermediadora;
Procedimentos de segurança;
Análise da solicitação.
Os prazos necessários para que o valor apareça na conta ou fatura do cliente poderão depender dos procedimentos das instituições responsáveis pelo processamento financeiro.
PAGAMENTOS REALIZADOS ATRAVÉS DO MERCADO PAGO
Os pagamentos realizados através do site poderão ser processados pelo Mercado Pago.
Quando houver necessidade de estorno ou restituição, o procedimento poderá ser realizado através dos mecanismos disponibilizados pela plataforma responsável pelo processamento da transação.
Dependendo da modalidade de pagamento utilizada, o prazo para visualização do estorno poderá variar.
A ALVIÉ realizará os procedimentos necessários para solicitar ou processar o reembolso conforme aplicável, observadas as regras da plataforma de pagamento e a legislação brasileira.
DEVOLUÇÃO PARCIAL DE PEDIDOS
Caso um pedido possua mais de um produto, o cliente poderá solicitar a devolução de apenas parte dos itens, quando aplicável.
O reembolso será calculado considerando os produtos efetivamente devolvidos e os valores correspondentes à compra.
Eventuais condições promocionais aplicadas ao pedido poderão ser consideradas conforme as circunstâncias específicas e a legislação aplicável.
PRODUTOS ADQUIRIDOS COM CUPONS OU DESCONTOS
A utilização de cupons promocionais ou descontos não elimina os direitos assegurados ao consumidor.
Em caso de devolução ou cancelamento, o reembolso será calculado considerando os valores efetivamente pagos pelo cliente.
Caso a devolução seja parcial e a promoção estivesse condicionada à aquisição de determinada quantidade ou valor mínimo, poderão ser analisadas as condições específicas da campanha, sempre respeitando os direitos previstos na legislação.
BRINDES E ITENS PROMOCIONAIS
Caso o pedido tenha incluído brindes ou itens promocionais vinculados à compra, a devolução do pedido poderá exigir a devolução dos itens recebidos como parte da promoção, quando aplicável.
As condições específicas de cada campanha poderão estabelecer regras adicionais.
Nada nesta disposição deverá ser interpretado de forma a afastar direitos assegurados ao consumidor pela legislação.
DEVOLUÇÕES PARCIAIS E FRETE
Quando a devolução ocorrer apenas em relação a parte dos produtos adquiridos, os custos e valores relacionados ao frete poderão ser analisados conforme:
Motivo da devolução;
Direitos legais aplicáveis;
Condições da compra;
Responsabilidade pela ocorrência.
Quando a devolução decorrer de erro, defeito, avaria, divergência ou outra situação atribuível à ALVIÉ, serão observadas as responsabilidades previstas na legislação aplicável.
RECUSA DE DEVOLUÇÃO POR USO INADEQUADO
A ALVIÉ poderá analisar situações em que existam indícios de danos decorrentes exclusivamente de uso inadequado, acidente, conservação inadequada ou utilização em desacordo com as orientações fornecidas para o produto.
Essa análise será realizada considerando as circunstâncias específicas e não deverá limitar os direitos legais do consumidor.
A simples alegação de uso inadequado não será utilizada como fundamento automático para afastar direitos assegurados pela legislação.
PRODUTOS QUE POSSUAM CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS
Determinados produtos poderão possuir condições específicas de conservação, utilização, armazenamento, validade ou manuseio.
O cliente deverá observar atentamente as orientações fornecidas na embalagem, no site ou junto ao produto.
Quando houver regras específicas relacionadas à troca ou devolução de determinados produtos, essas condições serão informadas de forma clara e deverão observar a legislação aplicável.
PRAZO PARA PROCESSAMENTO DA SOLICITAÇÃO
Após o recebimento da solicitação de troca ou devolução, a ALVIÉ poderá realizar procedimentos internos para:
Identificar o pedido;
Analisar a solicitação;
Solicitar informações adicionais, quando necessário;
Orientar o cliente;
Organizar a logística reversa;
Receber o produto;
Realizar análise, quando aplicável;
Definir a solução adequada.
Os prazos poderão variar conforme a natureza da solicitação e os procedimentos necessários.
A ALVIÉ buscará manter o cliente informado sobre as etapas relevantes do processo.
LOGÍSTICA REVERSA
Quando a devolução for autorizada e aplicável, a ALVIÉ poderá fornecer orientações para realização da logística reversa.
Os procedimentos poderão incluir:
Código de postagem;
Autorização de envio;
Coleta;
Instruções de embalagem;
Outras modalidades de devolução.
O cliente deverá seguir as orientações fornecidas para garantir o correto encaminhamento do produto.
CANCELAMENTO DE PEDIDOS ANTES DO ENVIO
Caso o cliente deseje cancelar um pedido antes do envio, deverá entrar em contato com a ALVIÉ o mais rapidamente possível.
A possibilidade de cancelamento dependerá do estágio de processamento do pedido.
Caso o pedido ainda não tenha sido separado, faturado ou enviado, a solicitação poderá ser processada de acordo com as condições operacionais aplicáveis.
Caso o pedido já esteja em processo de envio ou tenha sido despachado, poderão ser aplicados os procedimentos relacionados à devolução ou direito de arrependimento.
CANCELAMENTO APÓS O ENVIO
Após o envio do pedido, o cliente poderá exercer os direitos previstos pela legislação aplicável.
Quando aplicável, a solicitação poderá ser tratada como pedido de devolução ou exercício do direito de arrependimento.
O cliente deverá entrar em contato com a ALVIÉ para receber as orientações necessárias.
RECUSA DO PRODUTO NO MOMENTO DA ENTREGA
Caso o produto apresente sinais evidentes de avaria, violação ou divergência no momento da entrega, recomenda-se que o cliente registre a situação e entre em contato com a ALVIÉ.
Sempre que possível, o cliente deverá guardar informações relacionadas à ocorrência.
A recusa de recebimento será analisada conforme as circunstâncias específicas e os procedimentos aplicáveis ao transporte.
NÃO RECEBIMENTO DA DEVOLUÇÃO
Caso o cliente receba instruções para devolução do produto e não realize o envio dentro do prazo informado, a solicitação poderá ser encerrada.
Antes do encerramento definitivo, poderão ser considerados fatores relacionados às circunstâncias específicas do caso.
Caso seja necessário realizar nova solicitação, o procedimento poderá depender da disponibilidade dos direitos e prazos aplicáveis.
SOLICITAÇÕES FRAUDULENTAS OU DE MÁ-FÉ
A ALVIÉ poderá adotar medidas para identificar solicitações realizadas de forma fraudulenta ou com intuito de obter vantagens indevidas.
Entre as situações que poderão ser analisadas estão:
Apresentação de informações falsas;
Tentativas de devolução de produto diferente do adquirido;
Envio de produto sem relação com o pedido;
Manipulação indevida de evidências;
Tentativas de obter reembolso sem devolução quando esta for necessária;
Outras práticas fraudulentas.
A adoção de medidas de segurança não deverá prejudicar consumidores que estejam exercendo regularmente seus direitos.
DIREITOS ASSEGURADOS PELA LEGISLAÇÃO
Nenhuma disposição desta Política deverá ser interpretada como exclusão, redução ou limitação dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
Em caso de divergência entre esta Política e normas legais aplicáveis, prevalecerão as disposições previstas na legislação.
ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
A ALVIÉ poderá atualizar esta Política de Trocas e Devoluções sempre que necessário.
As alterações poderão ocorrer em razão de:
Mudanças na legislação;
Alterações nos processos operacionais;
Atualizações nos procedimentos logísticos;
Melhorias no atendimento;
Inclusão de novos produtos;
Alterações nas modalidades de pagamento;
Atualizações nos sistemas utilizados.
A versão atualizada será disponibilizada no site oficial da ALVIÉ.
CONTATO
Para solicitar troca, devolução, cancelamento ou obter informações relacionadas a um pedido, o cliente deverá utilizar os canais oficiais de atendimento disponibilizados pela ALVIÉ.
Para assuntos jurídicos relacionados a esta Política, o contato poderá ser realizado através do endereço eletrônico:
ALVIÉ
Site oficial:
Contato jurídico:
Última atualização: Agosto de 2026
